MPBA formaliza acordo com 25 municípios para fortalecer alfabetização e ampliar impacto nos indicadores da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou nesta sexta-feira, dia 10, um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos considerados estratégicos para a melhoria dos indicadores educacionais do estado. Realizado na sede da Instituição, no Cab, o encontro do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’ reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação e representantes de instituições parceiras para consolidar compromissos voltados à alfabetização na idade certa. Juntos, os municípios participantes concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados na Bahia e possuem potencial para elevar em aproximadamente 23,45 pontos percentuais o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual. O acordo foi assinado com os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que a alfabetização deve ser tratada com prioridade absoluta para transformar o futuro da Bahia e do Brasil e defendeu a atuação articulada entre instituições públicas, municípios e sociedade civil. “Não há tema maior para a sociedade baiana do que a educação. Os números apresentados em 2024 eram incompatíveis com a nossa história e com as ambições que temos para o futuro, sendo inadmissível que apenas 35% das crianças fossem alfabetizadas na idade certa. Isso compromete o futuro dessas crianças e de toda a sociedade”, afirmou. O chefe do MP baiano ressaltou que o avanço registrado em 2025 demonstra que a mudança é possível quando há integração entre os diversos atores envolvidos na política pública. “Conseguimos reverter essa realidade com um esforço concentrado de aproximadamente cinco meses e alcançamos um aumento de cerca de 20% no número de crianças alfabetizadas. Estamos falando de dezenas de milhares de crianças que passaram a ter garantido o direito à alfabetização na idade correta. Agora precisamos repetir esse esforço com ainda mais intensidade”. Ao projetar os próximos desafios, o PGJ Pedro Maia demonstrou confiança no potencial dos municípios participantes. “Tenho certeza de que a Bahia estará entre os dez melhores resultados do país e que alcançaremos 75% de crianças alfabetizadas. Esses 25 municípios terão papel decisivo nessa transformação.”

Também participaram da mesa de abertura o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; o secretário estadual da Educação de Salvador em exercício, Marcius Gomes; o secretário municipal de Educação de Salvador, Thiago Dantas; o diretor-superintendente do Sesi Bahia, Armando Neto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques; a coordenadora do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), promotora de Justiça Karinny Peixoto; o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime), Anderson Passos; e o vice-coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Adalto Lima. O evento contou ainda com a participação da promotora de Justiça Gabriela Sampaio, gerente do projeto 'MP Contra o Analfabetismo', e do assistente técnico da Coordenação de Gestão Estratégica (CGE), Gerson Adriano Yamashita, responsável pelo desenvolvimento do Painel de BI da Alfabetização na Idade Certa. Na ocasião, Gerson Adriano apresentou a ferramenta que reúne informações sobre a alfabetização em todos os estados e municípios brasileiros e subsidia a atuação institucional com inteligência de dados, monitoramento e evidências

O coordenador do Ceduc, promotor de Justiça Adriano Marques, destacou que os municípios selecionados podem provocar impactos significativos tanto nos indicadores estaduais quanto nacionais de alfabetização. “Se cada um dos municípios cumprir as metas estabelecidas, haverá uma elevação expressiva dos índices da Bahia e também do Brasil. Além disso, essas experiências servirão de referência para municípios vizinhos. O Ministério Público quer estar ao lado dos gestores para transformar essa realidade. Não queremos apenas apontar problemas, e sim construir soluções conjuntamente.” A coordenadora do Compor, promotora de Justiça Karinny Peixoto, destacou que o acordo firmado representa um compromisso institucional voltado à obtenção de resultados efetivos. “O acordo representa, antes de tudo, um contrato de boa-fé. O Ministério Público estará ao lado dos municípios acompanhando sua execução, prevenindo conflitos e fortalecendo a cooperação institucional para que as metas sejam alcançadas.”

Representando os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, afirmou que os investimentos em infraestrutura escolar realizados nos últimos anos criaram condições para o avanço dos indicadores educacionais. “A Bahia deu um salto importante na estrutura das escolas, no transporte escolar e na climatização das unidades. Agora temos condições de transformar esses investimentos em resultados concretos na aprendizagem. Tenho convicção de que podemos alcançar 75% das crianças alfabetizadas e deixar como maior legado de uma gestão pública a melhoria dos índices da educação.”

Município Seguro

Durante a programação, os municípios de Jacobina, Senhor do Bonfim, Jequié e Guanambi formalizaram adesão ao projeto 'Município Seguro', iniciativa do MPBA vinculada ao programa estadual 'Bahia pela Paz'. Ao destacar a nova adesão dos municípios, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, afirmou que "a parceria do Município Seguro fortalece ainda mais o trabalho conjunto em favor dos municípios baianos. Educação e segurança caminham lado a lado na construção de um futuro melhor para a população".

Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), o promotor de Justiça Hugo Santana ressaltou que a prevenção da violência passa pelo fortalecimento das políticas públicas municipais. "Acreditamos que os municípios baianos têm enorme capacidade de articular, elaborar e executar políticas públicas capazes de reduzir de forma decisiva a violência no nosso estado. O papel dos municípios é absolutamente preponderante na prevenção da violência, e é nessa convicção que desenvolvemos o projeto Município Seguro", afirmou.

O projeto 'Município Seguro' é uma iniciativa do MPBA que visa promover a redução da violência e construir uma cultura de paz no estado da Bahia, com foco em ações de prevenção, justiça e reintegração social. A iniciativa busca implementar os Conselhos Municipais de Segurança Pública em todos os 417 municípios baianos, além dos Planos Municipais de Segurança Pública, fundos municipais e ouvidorias, promovendo a adequação e a integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei nº 13.675/2018, e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Crédito das fotos: Sérgio Figueiredo